DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 006/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 19/2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA ONIAS BRAGA DE MESQUITA, NO BAIRRO VILA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFa. EMANUELY BARROSO MAGNO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 167-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapipoca/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providencias.
O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 015/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca.
DENOMINA DE JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, TENDO O SEU INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO OLHO DÁGUA, FINDANDO SEM SAÍDA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 19/2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO DANIEL MONTE DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA DA PEDREIRA, QUE SE INICIA NA BR402, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO JÚLIO I.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapipoca/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Itapipoquense ao Dr. LEMUEL HENRIQUE GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei Municipal nº 33, de 25 de julho de 2007, alterada pela Lei n°. 011, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da tabela salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS ARAPARI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades."
Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos.
Concede o título de cidadão Itapipoquense a Antônio Marcos Cândido Alves e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências
Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021.
Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D ÁGUA ACOPEDRA
