Torna de Utilidade Publica o Centro Eclésia Resgatando Vidas (CERVI) e dá outras providências.
Denomina de Antônio Gomes da Rocha (Antônio Coité), o Posto de Saúde localizado na Lagoa da Cruz, neste Município.
Denomina de José Bezerra de Sousa (Zé Doca), a Quadra Poliesportiva localizada na Lagoa da Cruz, neste Município.
Denomina de Alzira de Freitas Viana, o CRAS do Mourão, neste Município.
Denomina de Antônia de Araújo Teixeira Barroso o PSF da Fazendinha, neste Município.
Denomina de Salustiano Paulino do Nascimento a Escola situada na Localidade de Sororó, neste Município.
Torna de Utilidade Pública Associação Comunitária Beneficente de Canoa e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Palmeiras (ACOPA) e dá outras providências.
Denomina de Maria Socorro Barroso, a UBS da localidade do Livramento neste Município.
Denomina de Maria Shirley Barroso Colácio, a UBS do Bairro da Estação neste Município.
Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficiente dos Agricultores de Córrego dos Tanques Barrento Itapipoca Ceará, e dá outras providências.
Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a Escola de Ensino Básico de Mulatão, neste Município.
Denomina de Rita Braga de Castro Mota a UBS no Coqueiro, situada na Rua José do Patrocínio neste Município.
Denomina de Laura Pacheco Correia o PSF do Distrito de Barrento neste Município.
Denomina de Sebastião Clarindo de Sousa uma Rua Conhecida como Rua 03 que dá início na Rua D e o seu término na Rua E localizado no Bairro Brisa do Norte.
Regulamenta as Atividades de Propaganda Volante do Âmbito do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica.
Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes PDDHCA de Itapipoca Ceará (2015-2024).
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e da Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Itapipoca Ceará SIMASE.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 034/2009 de 25 de junho de 2009, alterada pela Lei 090/2013 de 05 de agosto de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Manoel Pedro de Sousa uma Praça que fica localizada em frente à igreja de Nossa Senhora da Assunção no Distrito de Assunção.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências.
Denomina de Joana Manoel do Nascimento (Joana Ana) USB (Unidade Básica de Saúde) de Maceió.
Denomina de Rua José Valdevino Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que da início na Rua José Praciano de Castro, com seu Término na Residência do senhor Luiz Luna no Distrito de Marinheiros, e dá outras providências.
Denomina de Rua Carlos Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua José Praciano de Castro, com seu término na Estrada que liga a Vila dos Pracianos à Mangabeira no Distrito de Morrinhos, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Mucambo de Cima e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Itapipoca para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Denomina de Rua Raimundo Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Francisco Raimundo e o seu término na Av. Perimetral, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.
