Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2467 registros

LEI MUNICIPAL: 02/2017 03/01/2017

Revoga o art. 1º da Lei nº 33/2008 na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 01/2017 03/01/2017

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 062/2016 20/12/2016

PRAÇA PUBLICA D. BETANIA - JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 063/2016 20/12/2016

TITULO DE CIDADÃO JULIANO HAGNINE.

LEI MUNICIPAL: 064/2016 20/12/2016

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRO IDOSO (APIITA).

LEI MUNICIPAL: 065/2016 20/12/2016

TITULO DE CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

LEI MUNICIPAL: 066/2016 20/12/2016

UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO CAMILO.

LEI MUNICIPAL: 067/2016 20/12/2016

TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.

LEI MUNICIPAL: 068/2016 20/12/2016

UTILIDADE PUB. A ASSOC. COMUN.DE MULHERES DE LAGOA DAS MERCES.

LEI MUNICIPAL: 069/2016 20/12/2016

UPA- ANTONIO MARTINS DE CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 070/2016 20/12/2016

FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES.

LEI MUNICIPAL: 071/2016 20/12/2016

UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO BEN. RURALISTA DE BASTIÕES.

LEI MUNICIPAL: 072/2016 20/12/2016

UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO UNIDAS COMUNIDADE MATINHA.

LEI MUNICIPAL: 057/2016 01/12/2016

TITULO CIDADÃO - ANTONIA KASSIA TIMBO MORORO DONATO CHAVES.

LEI MUNICIPAL: 059/2016 01/12/2016

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO RECUPERAÇÃO O RESGATE.

LEI MUNICIPAL: 060/2016 01/12/2016

TITULO DE CIDADÃO EDNA PINHEIRO DE SOUSA ROLA.

LEI MUNICIPAL: 061/2016 01/12/2016

CREQUE JOSE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS (GUITIM).

LEI MUNICIPAL: 056/2016 07/11/2016

RUA MARIA ORQUIDEIA PINTO CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 054/2016 01/11/2016

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017.

LEI MUNICIPAL: 053/2016 22/09/2016

RUA SEBASTIAO LAVOR DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 052/2016 15/09/2016

RUA ANTONIO MONTENEGRO DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 033/2016 06/07/2016

LDO DIRETRIZEZES ORÇAMENTARIAS PARAA EXERCICIO FINANCEIRO 2017.

LEI MUNICIPAL: 034/2016 06/07/2016

FUNDO MUNIC. DE INTERESSE SOCIAL- FHIS INST. O CONS. GESTOR.

LEI MUNICIPAL: 035/2016 06/07/2016

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE TURISMO.

LEI MUNICIPAL: 036/2016 06/07/2016

CEI - MARIA DO ROSARIO FREIRE.

LEI MUNICIPAL: 037/2016 06/07/2016

REG. DA CONC.DE BENEFICIOS EVENTUAIS PELA POLITICA MUN. DE ASSIST.SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 038/2016 06/07/2016

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 029-2008 (DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES.

LEI MUNICIPAL: 039/2016 06/07/2016

ANTONIO SITONIO VIDAL CEMITERIO PUB. DE BETANIA.

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