Revoga o art. 1º da Lei nº 33/2008 na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
PRAÇA PUBLICA D. BETANIA - JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS.
TITULO DE CIDADÃO JULIANO HAGNINE.
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRO IDOSO (APIITA).
TITULO DE CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.
UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO CAMILO.
TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.
UTILIDADE PUB. A ASSOC. COMUN.DE MULHERES DE LAGOA DAS MERCES.
UPA- ANTONIO MARTINS DE CARVALHO.
FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO BEN. RURALISTA DE BASTIÕES.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO UNIDAS COMUNIDADE MATINHA.
TITULO CIDADÃO - ANTONIA KASSIA TIMBO MORORO DONATO CHAVES.
RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO RECUPERAÇÃO O RESGATE.
TITULO DE CIDADÃO EDNA PINHEIRO DE SOUSA ROLA.
CREQUE JOSE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS (GUITIM).
CEI - MANUEL NECO TEIXEIRA.
RUA MARIA ORQUIDEIA PINTO CORDEIRO.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017.
RUA SEBASTIAO LAVOR DE SOUSA.
RUA ANTONIO MONTENEGRO DE SOUSA.
LDO DIRETRIZEZES ORÇAMENTARIAS PARAA EXERCICIO FINANCEIRO 2017.
FUNDO MUNIC. DE INTERESSE SOCIAL- FHIS INST. O CONS. GESTOR.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE TURISMO.
CEI - MARIA DO ROSARIO FREIRE.
REG. DA CONC.DE BENEFICIOS EVENTUAIS PELA POLITICA MUN. DE ASSIST.SOCIAL.
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 029-2008 (DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES.
ANTONIO SITONIO VIDAL CEMITERIO PUB. DE BETANIA.