Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Colônia de Pescadores da Baleira e dá outras providências.

Torna-se de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Loginha I e dá outras proviências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 09/2011 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta do município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.

Dedomina-se de Maria Gomes de Sousa uma rua em frente ao Clube Mãe Joana, que dá inicio Av. Francisco dos Santos Braga e seu término não tem saída, localizado no bairro Jenipapo.

Demomina de Raimundo Davi de Oliveira, uma Rua que fica entre a Avenida Perimetral e a Rua Tenente José Vicente, passando pelos conjutos Vida Nova e Vida Bela.

Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a contratação de Profissionais Horistas para atender as necessidades da administração pública na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de escolha de Diretor e Coordenador Escolar na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 205/94 – Estatuto do Funcionalismo Público Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 036/2013 na forma que indi-ca e dá outras providências.

Revoga o art. 1º da Lei nº 33/2008 na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.

UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO UNIDAS COMUNIDADE MATINHA.

UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO BEN. RURALISTA DE BASTIÕES.

FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES.

UPA- ANTONIO MARTINS DE CARVALHO.

UTILIDADE PUB. A ASSOC. COMUN.DE MULHERES DE LAGOA DAS MERCES.

TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.

UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO CAMILO.

TITULO DE CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRO IDOSO (APIITA).

TITULO DE CIDADÃO JULIANO HAGNINE.

PRAÇA PUBLICA D. BETANIA - JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS.

CREQUE JOSE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS (GUITIM).

TITULO DE CIDADÃO EDNA PINHEIRO DE SOUSA ROLA.