Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de escolha de Diretor e Coordenador Escolar na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 205/94 Estatuto do Funcionalismo Público Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 036/2013 na forma que indi-ca e dá outras providências.
Revoga o art. 1º da Lei nº 33/2008 na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
PRAÇA PUBLICA D. BETANIA - JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS.
TITULO DE CIDADÃO JULIANO HAGNINE.
UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRO IDOSO (APIITA).
TITULO DE CIDADÃO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.
UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO CAMILO.
TORNA UTILIDADE PUBLICA CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS.
UTILIDADE PUB. A ASSOC. COMUN.DE MULHERES DE LAGOA DAS MERCES.
UPA- ANTONIO MARTINS DE CARVALHO.
FRANCISCO ERANGILSON RODRIGUES CARVALHO - LOTEAMENTO FLORES.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO BEN. RURALISTA DE BASTIÕES.
UTILIDADE PUBLICA-ASSOCIAÇÃO UNIDAS COMUNIDADE MATINHA.
TITULO CIDADÃO - ANTONIA KASSIA TIMBO MORORO DONATO CHAVES.
RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA CENTRO RECUPERAÇÃO O RESGATE.
TITULO DE CIDADÃO EDNA PINHEIRO DE SOUSA ROLA.
CREQUE JOSE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS (GUITIM).
CEI - MANUEL NECO TEIXEIRA.
RUA MARIA ORQUIDEIA PINTO CORDEIRO.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017.
RUA SEBASTIAO LAVOR DE SOUSA.
RUA ANTONIO MONTENEGRO DE SOUSA.
LDO DIRETRIZEZES ORÇAMENTARIAS PARAA EXERCICIO FINANCEIRO 2017.
FUNDO MUNIC. DE INTERESSE SOCIAL- FHIS INST. O CONS. GESTOR.
