Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2417 registros

LEI MUNICIPAL: 036/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 038/2023 11/05/2023

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 039/2023 11/05/2023

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO DO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 040/2023 11/05/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 041/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA GUIA PAIXÃO DA SILVA (DONA JURANDA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 042/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PIO XII, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 043/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 028/2023 27/04/2023

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 319/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 029/2023 27/04/2023

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAPIPOCA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023

LEI MUNICIPAL: 030/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 031/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 032/2023 27/04/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A “LEI ALMIR NETO DE COMBATE A LGBTFOBIA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 033/2023 27/04/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA UM ESPAÇO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BECO DAS CAFEZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 024/2023 14/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTISSIMO SR. FILIPE LEÃO FERRO, DIRETOR DA FACULDADE UNINTA – ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 025/2023 14/04/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 026/2023 14/04/2023

DENOMINA DE JOANA PEREIRA BARBOSA, UMA RUA PARALELA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO RAIMUNDO, NA CE-168, INICIA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA E TERMINA EM FRENTE À CASA DO SR. FRANCISCO LOURENÇO FERREIRA, SEM NÚMERO, NA PRAIA DA BALEIA

LEI MUNICIPAL: 027/2023 14/04/2023

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA DIVERSIDADE DE ITAPIPOCA (ADI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 023/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 022/2023 12/04/2023

Dispõe sobre Denominação de rua professora Maria Vera Lúcia Ferreira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 021/2023 06/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 090/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 017/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 020/2023 30/03/2023

DISPO~E SOBRE A POLI´TICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANC¸A E DO ADOLESCENTE - CONSELHO TUTELAR

LEI MUNICIPAL: 019/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA/CE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 51/2023 27/03/2023

A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.

LEI MUNICIPAL: 017/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 018/2023 23/03/2023

Visa denominar de Rua Mirian Amorim Marinho, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no bairro Serrotinho, no Município de Itapipoca

DECRETO: 048/2023 18/03/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 016/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

LEI MUNICIPAL: 015/2023 09/03/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GEÓLOGO E PALEONTÓLOGO, CELSO LIRA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 011/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 012/2023 02/03/2023

Dispõe sobre alteração do anexo V da Lei Municipal nº 33, de 25 de julho de 2007, alterada pela Lei n°. 011, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da tabela salarial do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal, na forma que indica e dá outras providências

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