DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA COSTA, CONHECIDO COMO MUNDOLA, UMA RUA QUE INICIA ANTES DA ESCOLA JOÃO BATISTA PIRES PELA ESTRADA PRINCIPAL E TERMINA NOS TRÊS ACESSOS MASSARANDUBA, BELO HORIZONTE E MORADA NOVA, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO CAMPO DO JARDIM E TÉRMINO NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA IVO NETO E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FROTA SOARES, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS

INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Maria de Lourdes da Silva Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires

Denomina de Aureliano Correia Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Maria Bernardo dos Santos, popularmente conhecida como Nazaré Catirino, a praça localizada na sede da localidade de Saquinho, no Município de Itapipoca, conforme concorrência pública n° 23.23.08/CP/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SUAS FILIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSE JORGE PEREIRIA DE SOUSA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II, DISTIRTO CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA JOANICE MOREIRA, UMA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CÁSSIO VITAL TEIXEIRA, A ARENINHA DO DISTRITO DE CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA IONE BRAGA GOMES, UMA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA ANA DE CASTRO, A PRAÇA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE TEREZA COSTA SOARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 26, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

INSTITUI A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA OS MÉDICOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SEGRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO e MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais na cidade de Itapipoca, nos dias 28 e 29 de março de 2024, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão respectivamente, que marcam datas relacionadas à Semana Santa.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROFESSORA MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ JUSTO RIBEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INICIO NA ESTRADA DA GANGORRA E SEU TÉRMINO RUA SEM SAÍDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE

DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLA DA SERRA, NO BAIRRO JÚLIO I, EM ITAPIPOCA/CE

DENOMINA DE MARIA LIA DE SOUSA (DONA LIA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, QUE SE INICIA NA RUA ESAÚ ALVES AGUIAR E SE ENCERRA NA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e de outros setores na cidade de Itapipoca, no dia 19 de março de 2024, terça-feira, que marca o feriado do Dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará.