AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA TAL AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA TAXA DE VISTORIA E LICENÇA DE TRANPORTES AUTOMOTORES MUNICIPAIS (TVL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Maria da Glória dos Santos Viana, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do município de Itapipoca

Denomina de Maria de Lourdes Venâncio, uma rua Sem Denominação Oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do município de Itapipoca

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ANA KAROLINA DE SOUSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ELIS REGINA EUFRÁSIO BARBOSA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Eliezer Vidal de Negreiros, conhecido como Sargento Hélio, a Areninha situada no Distrito de Betânia - Cruxati, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará e dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA BRENA KÉSSIA PINTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 061/2017, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Itapipoca

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS 3 CLIMAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARRENTO À CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 103/2021, que tornou obrigatório a apresentação do Comprovante de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em repartições e prédios públicos e estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Itapipoca

DENOMINA DE JOÃO PEREIRA ALVES, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO LADEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DOUTOR CECÍLIO ARGOLO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 079.2023 - Disciplina o funcionamento da Administrac¸a~o Pu´blica Municipal em relac¸a~o a`s comemorac¸o~es de Corpus Christi

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ALMIR SABINO DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. CYNTHIA RÉGIA LEITE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. ANA MÁRCIA DA SILVA SOUSA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Passa a denominar-se de Praça de Esporte e Cultura Rita Maria Neto, o prédio público conhecido como PEC 700, localizado na rua São José, 270, Bairro das Flores, municipio de Itapipoca-CE, e dá outras providencias

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À VICE-GOVERNADORA JADE AFONSO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS