LEI ORÇAMENTARTIA ANUAL - 2010 - DECRETO N° 062.2009 DE 28.12.2009

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

MEIO AMBIENTE

INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

CRECHE - CARMELITA DE SOUSA TEIXEIRA

ALTERA - LEI 024.2000 - CODIGO DE POSTURA

CONCESSÃO DE PLANO DE SAUDE AOS FUNCIONARIOS DO SAAE

RUA - AFONSO TOMÉ DE SOUSA

RUA - VICENTE MOURA VIANA

RUA - JOSE DARIO GOMES

RUA - YANA LIVIA MENDES DIAS

TITULO DE CIDADÃO - PIERRE PIRES DE ALBUQUERQUE

CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL

DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO JULHO

TITULO DE CIDADÃO - JOSE ALVES MOREIR

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

REAJUSTE SALARIAL - EFETIVOS

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIOA DO SERVIDOR PUBLICO

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO SOCIAL ADALBERTO MUZZIO DE PAIVA

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 037.2009 DE 25.06.2009

FINANCIAMENTO - ITAPREV

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS A CUSTEIO DE CURSOS DE EXTENÇÃO E DOUTORADOS

MEIA-ENTRADA EM ESPETACULOS CULTURAIS AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AASI

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AABB

DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA