Denomina de Tarcísio Teixeira Araújo, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de José Miranda Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de Sandro Hélio de Paiva BGarroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de Robério Barroso Bragba, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de Tenete Nilo Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de Francisco Tabosa de Moura, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Denomina de Teresa Teixeira Barroso e/ou Joana Negra, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Segbastião e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº035/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 036/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o direito de uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, Convênio e Contrato de Consessão entre o Município de Itapipoca, através do Gabinete do Prefeito, e o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 048/2008 de 22 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaira de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
ORGANIZAÇÃO BASICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUIÇÕES DE SAUDE E SANEAMENTO
CONVENIO - SEAP-PR
TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NETO GALVÃO
LIMITE DE GASTO COM ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
ESCOLA - PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA BARROSOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ITAPIPOCA
CRIAÇÃO - ITAPREV
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2009
POSTO DE SAUDE - ARGENTINA DE SOUSA TEIXEIRA
FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
RUA - JOSE BRIOSO LIMA
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTO EXPEDITO DE MOCAMBO
TITULO DE CIDADÃO - BENEDITO BARROS
FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
