Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2513 registros

Lei Municipal: 017/2010 03/05/2010

FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

Lei Municipal: 016/2010 16/04/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Municipal: 015/2010 31/03/2010

RUA - EXTENSÃO - PRESMILAU CAMERINO

Lei Municipal: 013/2010 31/03/2010

RUA - TRAVESSA ROSA BARROSO BRAGA

Lei Municipal: 012/2010 31/03/2010

TITULO DE CIDADÃ - ROSILEY LOPES SARAIVA

Lei Municipal: 011/2010 31/03/2010

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO

Lei Municipal: 010/2010 31/03/2010

ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Lei Municipal: 009/2010 15/03/2010

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal: 007/2010 15/03/2010

CENIT - DOAÇÃO DE TERRENO (ALTERAÇÃO)

Lei Municipal: 006/2010 11/03/2010

TITULO DE CIDADÃO - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

Lei Municipal: 004/2010 11/03/2010

CARGO PUBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA

Lei Municipal: 002/2010 01/03/2010

FIXA SUBSIDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL

Lei Municipal: 001/2010 01/03/2010

SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 084/2009 22/12/2009

POLO EDUCACIONAL DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 083/2009 22/12/2009

TITULO DE CIDADÃO - HERBERT DONATO CHAVES

Lei Municipal: 081/2009 22/12/2009

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACAC

Lei Municipal: 080/2009 22/12/2009

TITULO DE CIDADÃO - FELLYPE DONATO CHAVES

Lei Municipal: 079/2009 22/12/2009

RUA - LINO PATRICIO DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR UNIDADES EXECUTORAS

Lei Municipal: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS

Lei Municipal: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - QUADRO DE PROGRAMAS

Lei Municipal: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DO COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Lei Municipal: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DE APLICAÇÕES NA MANUTENÇÃO DO ENSINO

Lei Municipal: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE SAUDE

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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