Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2513 registros

Lei Municipal: 047/2010 30/11/2010

LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2011 - DECRETO N° 070 DE 10.12.2010

Lei Municipal: 046/2010 10/11/2010

Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências.

Lei Municipal: 045/2010 10/11/2010

Denomina de Cícero Luiz Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 215, localizada na primeira entrada a esquerda do asfalto do Parque de Exposição, vizinho ao campo do Palmeiras.

Lei Municipal: 044/2010 10/11/2010

Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências.

Lei Municipal: 038/2010 10/11/2010

RUA - FRANCISCO GONÇALVES RINHEIRO

Lei Municipal: 037/2010 10/11/2010

CONVENIO - COMUNIDADE BENEFICIENTE DOS MORADORES DO ALEXANDRINO

Lei Municipal: 035/2010 10/11/2010

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DE ASSUNÇÃO

Lei Municipal: 034/2010 10/11/2010

RETIFICA PROTOCOLO - COMARES-UIP

Lei Municipal: 032/2010 18/10/2010

PROIBE REALIZAÇÃO DE FESTAS DANCANTES E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO

Lei Municipal: 029/2010 29/06/2010

CRECHE - MANUEL VENANCIO DE LIMA

Lei Municipal: 028/2010 18/06/2010

RUA - TEREZA DE JESUS FARIAS PINTO

Lei Municipal: 026/2010 18/06/2010

TITULO DE CIDADÃO - LUIS ROBERTO OLIVEIRA DUARTE

Lei Municipal: 025/2010 18/06/2010

TITULO DE CIDADÃ - TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO

Lei Municipal: 024/2010 27/05/2010

FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

Lei Municipal: 023/2010 27/05/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Municipal: 022/2010 20/05/2010

LEI N° 022.2010 DE 20.05.2010 - QUADRA POLIESPORTIVA - JOSE DE SOUSA FERREIRA

Lei Municipal: 021/2010 20/05/2010

ESCOLA (EEB) - NOBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO

Lei Municipal: 020/2010 20/05/2010

TITULO DE CIDADÃO - TASSO RIBEIRO JEREISSATI

Lei Municipal: 019/2010 14/05/2010

GINASIO POLIESPORTIVO - RAIMUNDO FREIRE DA SILVA

Lei Municipal: 018/2010 03/05/2010

FUNDO ROTATIVO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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