Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2417 registros

LEI MUNICIPAL: 015/2010 31/03/2010

RUA - EXTENSÃO - PRESMILAU CAMERINO

LEI MUNICIPAL: 007/2010 15/03/2010

CENIT - DOAÇÃO DE TERRENO (ALTERAÇÃO)

LEI MUNICIPAL: 009/2010 15/03/2010

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 004/2010 11/03/2010

CARGO PUBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA

LEI MUNICIPAL: 006/2010 11/03/2010

TITULO DE CIDADÃO - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

LEI MUNICIPAL: 001/2010 01/03/2010

SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 002/2010 01/03/2010

FIXA SUBSIDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 084/2009 22/12/2009

POLO EDUCACIONAL DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 083/2009 22/12/2009

TITULO DE CIDADÃO - HERBERT DONATO CHAVES

LEI MUNICIPAL: 081/2009 22/12/2009

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACAC

LEI MUNICIPAL: 080/2009 22/12/2009

TITULO DE CIDADÃO - FELLYPE DONATO CHAVES

LEI MUNICIPAL: 079/2009 22/12/2009

RUA - LINO PATRICIO DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - RELAÇÃO DE PROGRAMAS POR UNIDADES EXECUTORAS

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - RELAÇÃO DE AÇÕES POR PROGRAMAS

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - QUADRO DE PROGRAMAS

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DO COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DE APLICAÇÕES NA MANUTENÇÃO DO ENSINO

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DE SAUDE

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - PREVISÃO DA ECOLUÇÃO DOS GASTOS DO PODER LEGISTIVO

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - DIRETRIZES E OBJETIVOS GERAIS

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - DIAGNOSTICO ATUAL - SOCIO-ECONOMICA

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - DEMONS. EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LEI MUNICIPAL: 078/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - DEMONS. DAS RECEITAS REALIZADAS E PREVISTAS

LEI MUNICIPAL: 077/2009 07/12/2009

PLANO PLURIANUAL - DEMONS. DAS RECEITAS REALIZADAS E PREVISTAS

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