Denomina de Rua Maria José Teixeira, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente por Maria José Teixiera, localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providêcias.
Denomina de Rua Mestre Caxilé, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Mestre Caxilé localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Raimundo Tomé de Sousa.
Denomina de Rua João Pereira de Araujo, um Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 207, no Bairro Boa Vista e dá outras provodências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 033/2007 de 25 de Julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do salário base do Fiscal de Tributos e de Obras do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite de gastos com o esporte profissional e/ou amador na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Marciano Pínto de Castro, o Ginásio Poliesportivo do Distrito de Betânia.
Denomina de Ciro Aguiar Barbosa, uam Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 271, no Bairro Urbano Barbosa e dá providências.
Denomina de Renato de Oliveira Pires, a Rua (SDO), no Bairro do Maranhão, siturada entre as Ruas Félix de Matos e Monsenhor Solon, nesta cidade.
Denomina de Maria de Lourdes Gadelha Pires, a Rua (SDO) no Bairro do Maranhão, situado entre as Ruas Cristo Redentor e Rua 25 de Dezembro, nesta cidade.
Torna de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares - ASPOMI e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Danilo Forte.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Denomina de Maria Eva Braga de Agrela Gama, uma Rua Sem Denominação Oficial (SDO), paralela a Rua Francisco dos Santos Braga, na localidade Jenipapo e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco das Chagas Vieira, conhecido como Chico Pessoa.
Determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transporte escolar, adesivos exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsável pela fiscalização dessa atividade e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Evangélicos em Itapipoca e dá outras providências.
Denomina de Josefa Rodrigues de Sousa, uma Creche na localidade de Ingá localizado no Distrito de Assunção e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de um Fundo de Desenvolvimento Rural no Município de Itapipoca e realização de Convênios para utilização de Bens na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Antonio Gomes Braga uma Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 143, no Bairro Nova Aldeota e dá outras providências.
Denomina de Amadeu Rodrigues da Silva, o PSF da Ladeira localizado na Praça do mesmo e dá outras providências.
Denomina de Rua Sarah Pinheiro de Sousa, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresopólis, no Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Concelho de Combate e Erradicação da Dengue nas Escolas do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Felipe Souza Pinheiro.
Torna de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Imóvel Timbauba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Itapipoca à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" na forma que indica e dá outras providências.
Cria a Escola Premiada e Institui abono remuneratório especial II (SPAECE-ALFA) para professores efetivos com exercício funcional nas ESCOLAS PREMIADAS da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapipoca e dá outras providências.
