Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Comunitária Pro Desenvolvimento de Cura na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Santarém, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Itapipoca - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre as adequações da Lei nº 002/1996 criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Adequação da Lei de nº 007/1996 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adequação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social / SMAS / SUAS de Itapipoca - Ceará.
Cria os componentes do Município de Itapipoca do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Denomina de Antônio Gomes da Rocha uma U.B.S. na Localidade de Lagoa da Cruz.
Denomina de Rua Manoel Matos uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Cáritas Diocesana de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Augusto Leléu uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Núbia Gonçalves Mesqueta uma U.B.S. na Localidade de Arara no Distrito de Assunção.
Denomina de Antônio Danúzio Barroso - Danuzão o Centro de Esportes Geração Futura, situado na Rua Osvaldo Primo Caxilé, nº 1190, Bairro Cruzeiro, neste Município.
Altera a Lei nº 044/2012 de 30 de novembro de 2012, que denomina de Francisca de Sousa Braga um prédio da Creche situado na Rua Ana Luiza Braga, S/N, Bairro Madalenas, neste Município.
Denomina de Monsenhor Antonio Tabosa Braga a EEB - Escola de Educação Básica situada na Rua Osvaldo Primo Caxilé, S/N, Bairro Cruzeiro, neste Município.
Dispõe sobre a instituição do salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do salário base do cargo de Agentes de Combate às Endemias do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e demais categorias funcionais do Município e institui salário mínimo municipal de Itapipoca e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Micronline Escola Técnica de Profissões.
Altera a Lei 147/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina "Avenida Raimundo Adalberto Alves" a atual Avenida "A", "Fazendinha", perímetro urbano do Município de Itapipoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Denomina de Vereador João Caubi Paiva a Praça do Distrito de Baleia.
Torna de Utilidade Públia a Associação Comunitária de Santarém e dá outras providências.
Torna de Utilidade de Pública a Associção Beneficente de Arapari - Itapipoca - ABAI e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública o Conselho Carcerário de Itapipoca (CCI) e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Raimundo José Arruda Bastos.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque.
