Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária Beneficente de Canoa, na forma que indica e dá outras providências.
Altera ao Artigo 8º da Lei 031/2010 e dá outras providências.
Altera a Lei 144/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré ARQNA, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos públicos municipais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação de São Daniel, na forma que Indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação da Comunidade Serrana Arapari Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Palmeiras, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providências.
Modifica ao Artigo 1º da Lei 167, de 23 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Cria novos Cargos e Acrescenta Vagas a Cargos Existentes, para provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itapipoca, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Dra. Samara Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. José Ricardo Costa DAlmeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
Denomina de Francisco Euritonio Teixeira Assunção a UBS do Centro, situada na Rua Hidelberto Barroso, neste Município.
Denomina de Manoel Alves de Freitas (CAFITA) o Mercado do Centro, neste Município.
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARCE, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará CAGECE e dá outras providências.
Denomina de Ananias Bastos de Mesquita, Academia de Saúde Situada no Centro do Distrito de Assunção, neste Município.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, na forma que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Publica o Centro Eclésia Resgatando Vidas (CERVI) e dá outras providências.
Denomina de Antônio Gomes da Rocha (Antônio Coité), o Posto de Saúde localizado na Lagoa da Cruz, neste Município.
Denomina de José Bezerra de Sousa (Zé Doca), a Quadra Poliesportiva localizada na Lagoa da Cruz, neste Município.
Denomina de Alzira de Freitas Viana, o CRAS do Mourão, neste Município.
Denomina de Antônia de Araújo Teixeira Barroso o PSF da Fazendinha, neste Município.
Denomina de Salustiano Paulino do Nascimento a Escola situada na Localidade de Sororó, neste Município.
Torna de Utilidade Pública Associação Comunitária Beneficente de Canoa e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Palmeiras (ACOPA) e dá outras providências.
Denomina de Maria Socorro Barroso, a UBS da localidade do Livramento neste Município.
Denomina de Maria Shirley Barroso Colácio, a UBS do Bairro da Estação neste Município.
