Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 071/2014 22/12/2014

22/12/2014

Denomina de Raimundo Rodrigues da Cunha, o PSF do Mulatão no Distrito do Deserto conhecido popularmente como Raimundo Pedro.

LEI MUNICIPAL: 070/2014 22/12/2014

22/12/2014

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde de Itapipoca (AASI), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 069/2014 22/12/2014

22/12/2014

Denomina de Rua Aureliano Pires Teixeira, uma Rua Conhecida popularmente como Rua Lagoa de Esterelização localizada no Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 068/2014 12/12/2014

12/12/2014

Denomina de EUDORO AGUIAR BARROSO a Quadra Poliesportiva da EEB Pedro Teixeira Barroso, situada na Rua Joaquim Barroso Neto, s/n, Bairro do Maranhão, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 067/2014 26/11/2014

26/11/2014

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Saquinho, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 066/2014 21/11/2014

21/11/2014

Denomina de Rua João Firmino do Nascimento, uma Rua sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Sebastião Matias, antes da entrada do Campo do Zé Caim no Bairro dos Picos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 065/2014 21/11/2014

21/11/2014

Institui a Semana do Bebê de Itapipoca - Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 064/2014 03/11/2014

03/11/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o Exercício Financeiro de 2015.

LEI MUNICIPAL: 063/2014 31/10/2014

31/10/2014

Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 062/2014 28/10/2014

28/10/2014

Denomina de Rua Francisco Lourenço Alves, a Rua Projetada 02, que tem início na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e término em um terreno baldio, localizado no Bairro Julio II, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 061/2014 28/10/2014

28/10/2014

Denomina de Rua Amarildo Teixeira Alves, a Rua Projetada 01, que tem início na Rua Cap. Francisco Pinheiro Alves e término em um terreno baldio, localizado no Bairro Julio II, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 059/2014 28/10/2014

28/10/2014

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 058/2014 21/10/2014

21/10/2014

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Geração de Trabalho e Renda do Município de Itapipoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 057/2014 21/10/2014

21/10/2014

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 056/2014 21/10/2014

21/10/2014

Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Itapipoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 055/2014 17/10/2014

17/10/2014

Denomina de Osvaldo Teixeira de Holanda, uma praça em frente a igreja São José no Bairro do Cruzeiro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 054/2014 26/09/2014

26/09/2014

Torna de Utilidade Pública a Associalção da Comunidade dos Moradores de Humaitá (ASCMH) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 053/2014 26/09/2014

26/09/2014

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Estação dos Craques do Passado e do Futuro (AMECPF) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 052/2014 26/09/2014

26/09/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 142/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 051/2014 27/08/2014

27/08/2014

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Sítio Macaco (Assicoação Agricultores) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 050/2014 01/08/2014

01/08/2014

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Itapipoca a celebrar Convênios, acordos ou contratos com instituições financeiras oficiais para concessão de empréstimo aos Vereadores e servidores e folhas de pagamentos e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 049/2014 01/08/2014

01/08/2014

Altera a Lei nº 013/2014, de 02 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 048/2014 02/06/2014

02/06/2014

Institui o Dia do Gari no Município de Itapipoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 047/2014 02/06/2014

02/06/2014

Denomina de Rua Afonso Davi de Menezes, a Rua nº 06 Localizada no loteamento Fazendinha, por trás do Colégio Liceu.

LEI MUNICIPAL: 046/2014 02/06/2014

02/06/2014

Denomina de Rua Francisco Rodrigues de Matos, a Rua nº 05 Localizada no Loteamento Fazendinha, por trás do Colégio Liceu.

LEI MUNICIPAL: 045/2014 02/06/2014

02/06/2014

Dispõe sobre autorização de Celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Quadrilha Junina Festa na Roça, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 044/2014 02/06/2014

02/06/2014

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entro entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com a Associação dos Moradores do Bairro do Cruzeiro - AMBAC na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 043/2014 02/06/2014

02/06/2014

Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa Primeira Chance e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 042/2014 02/06/2014

02/06/2014

Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca - Ce, constituído pela Ratificação da Lei Municipal nº 032/2009, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 041/2014 02/06/2014

02/06/2014

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 138/2013 de 29 de novembro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.

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