Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 009/2014 20/03/2014

20/03/2014

Denomina de Circero José da Guia, a Escola da Localidade de Maceió.

LEI MUNICIPAL: 008/2014 20/03/2014

20/03/2014

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. João Moises Landim Santana.

LEI MUNICIPAL: 007/2014 20/03/2014

20/03/2014

Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Doraneide Albuquerque Fernandes.

LEI MUNICIPAL: 006/2014 17/03/2014

17/03/2014

Torna de Utilidade Pública Associação Comunitária de Santa Rita e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 005/2014 06/03/2014

06/03/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 029/2008 de 15 de julho de 2008 na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 004/2014 06/03/2014

06/03/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 037/2013 de 1º de março de 2013 na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 003/2014 06/03/2014

06/03/2014

Dispõe sobre a 1ª Etapa de ampliação definitiva de carga horária de trabalho dos Professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magisterio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 002/2014 21/02/2014

21/02/2014

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, atraves da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO DE ARTES CIÊNCIAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 001/2014 14/02/2014

14/02/2014

Denomina de DOM PAULO EDUARDO ANDRADE PONTE o Restaurante Popular, situado na Rua Eubia Barroso, S/N, Bairro Boa Vista, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 172/2013 23/12/2013

23/12/2013

Modifica ao Artigo 1º da Lei 124 de 21 de Outubro de 2013 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 171/2013 23/12/2013

23/12/2013

Da nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 005, de 31 de Março de 2008.

LEI MUNICIPAL: 170/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Associação de Cultivadores(as) de Algas de Maceió - ACALMA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 169/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Associação dos Moradores do Poço Verde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 168/2013 23/12/2013

23/12/2013

torna de utilidade pública Associação Comunitária do Bairro São Francisco e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 167/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Associação Comunitaria Pró Melhoramento da Fazenda Velha e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 166/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Casa de Resgbate e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 165/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Associação Comunitária dos moradores de Macaquinhos II e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 164/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de Utilidade Pública Associação Desportiva Cultura e Social das Comunidades do Distrito de Deserto - ADCS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 163/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores Sitio Chaves e Cabeceiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 162/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de Utilidade Publica Associação Comunitaria de Barra Nova e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 161/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de São Daniel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 160/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Associação P´ro Melhoramento de Assunção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 159/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de Quandu-Assunção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 158/2013 23/12/2013

23/12/2013

Torna de Utilidade Pública Associação Comunitaria dos Agbricultores de Santa Rita - ACASR e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 157/2013 23/12/2013

23/12/2013

Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Itapipoca, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 156/2013 23/12/2013

23/12/2013

Cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município de Itapipoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 155/2013 23/12/2013

23/12/2013

Autoriza o Município a outorgbar concessão para exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 154/2013 23/12/2013

23/12/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 025/2005 de 17 de Junho de 2005, alterada pela Lei nº 010/2006, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 153/2013 23/12/2013

23/12/2013

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. Jaime Eduardo Bulla Pineda.

LEI MUNICIPAL: 152/2013 13/12/2013

13/12/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.

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