Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56
Lei Municipal: 082/2015 22/12/2015 · RUA FRANCISCO ADAILSON DE FREITASAcessar Lei Municipal: 081/2015 22/12/2015 · CRECHE - MARIA AMELIA LEITE DISTRITO MARINHEIROAcessar Lei Municipal: 080/2015 22/12/2015 · CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO COM. DE BUENOS AIRESAcessar Lei Municipal: 079/2015 22/12/2015 · ALTERA A LEI Nº 067-2014Acessar Lei Municipal: 078/2015 22/12/2015 · ALTERA A LEI Nº 039-2014Acessar Lei Municipal: 077/2015 22/12/2015 · Altera a Lei nº 072/2015 de 11 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 076/2015 11/12/2015 · Cria o mês da Agroecologia no Município de Itapipoca e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 075/2015 11/12/2015 · Concede o título de Cidadã de Itapipoca a irmã Maria Alice Mecabe.Acessar Lei Municipal: 074/2015 11/12/2015 · Concede o título de Cidadã de Itapipoca a Francisca da Silva Goés.Acessar Lei Municipal: 073/2015 11/12/2015 · Denomina de Rua Antônio Oliveira Menezes (Antônio Negrão), a Rua que inicia na Rua Afonso Davi de Menezes e termina na Rua Sete do Loteamento Fazendinha e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 072/2015 11/12/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Turismo, com a Colônia de Pescadores da Baleia, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 071/2015 11/12/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária Beneficente de Canoa, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 070/2015 26/11/2015 · Altera ao Artigo 8º da Lei 031/2010 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 069/2015 26/11/2015 · Altera a Lei 144/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 068/2015 26/11/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré – ARQNA, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 067/2015 26/11/2015 · Dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos públicos municipais de ensino a cobrança e contribuições que especifica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 066/2015 04/11/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação de São Daniel, na forma que Indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 065/2015 04/11/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 064/2015 04/11/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação da Comunidade Serrana Arapari Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 063/2015 04/11/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Palmeiras, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 062/2015 04/11/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 060/2015 04/11/2015 · Modifica ao Artigo 1º da Lei 167, de 23 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 059/2015 29/10/2015 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 058/2015 19/10/2015 · Cria novos Cargos e Acrescenta Vagas a Cargos Existentes, para provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itapipoca, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 057/2015 09/10/2015 · Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Dra. Samara Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 056/2015 09/10/2015 · Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. José Ricardo Costa D’Almeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 055/2015 09/10/2015 · Denomina de Francisco Euritonio Teixeira Assunção a UBS do Centro, situada na Rua Hidelberto Barroso, neste Município.Acessar Lei Municipal: 054/2015 09/10/2015 · Denomina de Manoel Alves de Freitas (CAFITA) o Mercado do Centro, neste Município.Acessar Lei Municipal: 053/2015 05/10/2015 · Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 052/2015 22/09/2015 · Denomina de Ananias Bastos de Mesquita, Academia de Saúde Situada no Centro do Distrito de Assunção, neste Município.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON