Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2287 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:22:08

LEI MUNICIPAL: 132/2013 19/11/2013

Denomina de Francisco de Castro Filho, o Posto de Saúde na localidade de Betânia no Distrito de Cruxati.

LEI MUNICIPAL: 131/2013 18/11/2013

Denomina de José Ximenes de Vasconcelos conhecido popularmente de Didi, uma praça na sede do Distrito de Deserto no Município de Itapipoca.

LEI MUNICIPAL: 130/2013 18/11/2013

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com a Associação de Karatê de Itapipoca - AKI na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 129/2013 18/11/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 001/2013 de 07 de Janeiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 128/2013 13/11/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 127/2013 13/11/2013

Dispõe sobre a padrozinação de pintura das fachadas e paredes externas dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapipoca.

LEI MUNICIPAL: 126/2013 13/11/2013

Dispõe sobre a concessão de recursos pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes, neste município, do programa Mais Médico do Munistério da Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 125/2013 04/11/2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapipoca para o Exercício Financeiro de 2014.

LEI MUNICIPAL: 124/2013 21/10/2013

Dispõe sobre a denominação de nome Rua Marechal Hermes segmento de Rua sem denominação.

LEI MUNICIPAL: 123/2013 21/10/2013

Atribuído o terceiro domingo do mês de Novembro como data oficial da Regada de Canoas na Praia da Baleia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 122/2013 21/10/2013

Denomina de Teresa Teixeira Barroso Braga, um Posto de Saúde localizado no Bairro Encruzilhadas.

LEI MUNICIPAL: 121/2013 21/10/2013

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. João Alves Moreira.

LEI MUNICIPAL: 120/2013 21/10/2013

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Sr. Marcio Eugênio Cavalcante Paixão.

LEI MUNICIPAL: 119/2013 14/10/2013

Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Governador Cid Ferreira Gomes.

LEI MUNICIPAL: 118/2013 14/10/2013

Dispõe sobre a Criação do Conselho e Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 117/2013 14/10/2013

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

LEI MUNICIPAL: 116/2013 14/10/2013

Denomina de José Maurício Montenegro, uma Rua SDO I, situado entre Loteamento Nossa Senhora de Fátima e o terreno do Sr. José Arion Góes, no sentido leste-oeste e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 115/2013 14/10/2013

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Barra do Córrego (ACMBC) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 114/2013 07/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 017/2000 de 29 de Dezembro de 2000 na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 113/2013 07/10/2013

Altera a Lei 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que reformula o Sistema Tributário do Município de Itapipoca - CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 112/2013 07/10/2013

Denomina de Maria Ferreira de Sousa, uma Rua popularmente conhecida como Rua do Cemitério II, no Distrito de Assunção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 111/2013 07/10/2013

Denomina de Maria das Mercês Soares, uma Rua popularmente conhecida como Rua da Creche, no Distrito de Assunção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 110/2013 20/09/2013

Denomina de Maria Paulo de Barros conhecida popularmente de Maria Canário, o Posto de Saúde na localidade de Bastiões.

LEI MUNICIPAL: 109/2013 20/09/2013

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitaria do Imóvel Maceió (ASCIMA) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 108/2013 20/09/2013

Torna de Utilidade Pública a Associação Vida Melhor da Comunidade do Sitio Coqueiro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 107/2013 20/09/2013

Denomina de Benedita Paiva de Oliveira, o SAME do Posto de Saúde localizado no Assentamento Timbaúba-Barrento.

LEI MUNICIPAL: 106/2013 20/09/2013

Denomina de Unidade Básica de Saúde Gleicijane Pereira Irineu, um Posto de Saúde situado na localidade de Tabocal-Barrento.

LEI MUNICIPAL: 105/2013 20/09/2013

Denomina de Unidade Básica de Saúde Paulino Antônio do Nascimento, um Posto de Saúde localizado no Assentamento Timbaúba-Barrento.

LEI MUNICIPAL: 104/2013 13/09/2013

Denomina de Maria Pinto de Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua 2, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rua H no referido Loteamento, sentido norte-sul, com extensão da 7.948,28m e seu término na propriedade de Raimundo Nonato Braga e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 103/2013 13/09/2013

Denomina de Raimunda Moura Mesquita, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua H, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rua 1 no referido Loteamento, sentido leste-oeste, com extensão de 15.303,81m e seu término na Rua Tenente José Vicente e dá outras providências.

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