Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Concelho de Combate e Erradicação da Dengue nas Escolas do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Felipe Souza Pinheiro.
Torna de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Imóvel Timbauba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Itapipoca à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" na forma que indica e dá outras providências.
Cria a Escola Premiada e Institui abono remuneratório especial II (SPAECE-ALFA) para professores efetivos com exercício funcional nas ESCOLAS PREMIADAS da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itapipoca - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para criação de Escola Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infração cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com Empresas de Comunicação Televisiva na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. Cícero Saraiva da Cruz.
Denomina de Maria Eva Braga Agrela uma Rua Sem Denominação Oficial na localidade de Genipapo, no Bairro Picos e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Moradores Sítio Chaves e Cabeceiras - AMOCA e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Liga de Esporte e Juventude de Barrento - LEJB e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Clube do Basquetebol de Itapipoca - CBI e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria José Coutinho uma Rua Sem Denominação Oficial - 02, no Bairro Salgadinho e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Comunitária dos Assentados da Taboca - ACAT.
Dispõe sobre autorização de doação na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Artes Ciências de Itapipoca - AARTI na forma que indica e dá outras providências.
Desafeta o bem Imóvel para o fim que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Cristiano Vieira de Araújo.
Denomina de Teresa Teixeira Barroso, excluindo-se e/ou Joana Negra, como consta no Projeto de Lei nº 008/2009, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Casa de Cultura Afro-Brasileira Ile Axé Ogum Já, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Liga Praiana de Esportes e Juventude Baleia e Marinheiros - LPEJMBM.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil / Federação Nacional das AABB - FENABB, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré - ARQNA e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de vagas para servidores do Grupo Ocupacional do Magisteiro do Município de Itapipoca e dá outras providências.
