Torna de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré - ARQNA e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de vagas para servidores do Grupo Ocupacional do Magisteiro do Município de Itapipoca e dá outras providências.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2011 - DECRETO N° 070 DE 10.12.2010
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências.
Denomina de Cícero Luiz Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 215, localizada na primeira entrada a esquerda do asfalto do Parque de Exposição, vizinho ao campo do Palmeiras.
Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências.
CONVENIO - COMUNIDADE BENEFICIENTE DOS MORADORES DO ALEXANDRINO
PROIBE REALIZAÇÃO DE FESTAS DANCANTES E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO
LEI N° 022.2010 DE 20.05.2010 - QUADRA POLIESPORTIVA - JOSE DE SOUSA FERREIRA
