Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2250 registros

LEI MUNICIPAL: 024/2010 27/05/2010

FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

LEI MUNICIPAL: 023/2010 27/05/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 022/2010 20/05/2010

LEI N° 022.2010 DE 20.05.2010 - QUADRA POLIESPORTIVA - JOSE DE SOUSA FERREIRA

LEI MUNICIPAL: 021/2010 20/05/2010

ESCOLA (EEB) - NOBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 020/2010 20/05/2010

TITULO DE CIDADÃO - TASSO RIBEIRO JEREISSATI

LEI MUNICIPAL: 019/2010 14/05/2010

GINASIO POLIESPORTIVO - RAIMUNDO FREIRE DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 018/2010 03/05/2010

FUNDO ROTATIVO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

LEI MUNICIPAL: 017/2010 03/05/2010

FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

LEI MUNICIPAL: 016/2010 16/04/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 015/2010 31/03/2010

RUA - EXTENSÃO - PRESMILAU CAMERINO

LEI MUNICIPAL: 013/2010 31/03/2010

RUA - TRAVESSA ROSA BARROSO BRAGA

LEI MUNICIPAL: 012/2010 31/03/2010

TITULO DE CIDADÃ - ROSILEY LOPES SARAIVA

LEI MUNICIPAL: 011/2010 31/03/2010

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO

LEI MUNICIPAL: 010/2010 31/03/2010

ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS

LEI MUNICIPAL: 009/2010 15/03/2010

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 007/2010 15/03/2010

CENIT - DOAÇÃO DE TERRENO (ALTERAÇÃO)

LEI MUNICIPAL: 006/2010 11/03/2010

TITULO DE CIDADÃO - ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

LEI MUNICIPAL: 004/2010 11/03/2010

CARGO PUBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA

LEI MUNICIPAL: 002/2010 01/03/2010

FIXA SUBSIDIO DO SECRETARIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 001/2010 01/03/2010

SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 084/2009 22/12/2009

POLO EDUCACIONAL DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 083/2009 22/12/2009

TITULO DE CIDADÃO - HERBERT DONATO CHAVES

LEI MUNICIPAL: 081/2009 22/12/2009

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACAC

LEI MUNICIPAL: 080/2009 22/12/2009

TITULO DE CIDADÃO - FELLYPE DONATO CHAVES

LEI MUNICIPAL: 079/2009 22/12/2009

RUA - LINO PATRICIO DE OLIVEIRA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024