Prefeitura de Itapipoca

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56

Lei Municipal: 038/2012 01/11/2012 · Denomina de Rua Maria Barroso Braga, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Marcelo Braga Teixeira com término na Fábrica Dass, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 037/2012 01/11/2012 · Denomina de Rua Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido poente/nascente com início no Riacho das Almas, por trás do Posto de Saúde atingindo seu final na subida da Serrinha passando por trás da Creche do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 036/2012 01/11/2012 · Denomina de Rua Maria Tabosa Braga (Tia Nega), uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido sul/norte com início na Rua Francisco Tabosa Braga, ao lado do terreno da Prefeitura atingindo seu final na Rua Tenente Coronel Manoel Francisco Braga, passando ao lado da Fabrica Dass, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 035/2012 01/11/2012 · Denomina de Rua Marcelo Braga Teixeira, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 034/2012 01/11/2012 · Denomina de Rua Floripe Moura de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 033/2012 01/11/2012 · Denomina de Rua Margarida Moreira de Sousa, uma Rua localizada no Bairro Madalenas, no sentido nascente/poente com início na Rua Maria Barroso Braga com final no limite da propriedade do Sr. José Mesquita Braga, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 032/2012 01/11/2012 · Torna de Utilidade Pública o Instituto de Ensino e Pesquisa do Vale do Coreau - IVC e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 031/2012 19/10/2012 · Torna de Utilidade pública a Associação dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Município de Itapipoca - AMICRO Itapipoca e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 030/2012 19/10/2012 · Denomina de Maria Dalva Pacheco Teixeira, uma Creche situada na Rua Francisca Nanosa F. Alves no Bairro da Fazendinha.Acessar Lei Municipal: 029/2012 13/08/2012 · Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. André Luiz Leite de Araújo.Acessar Lei Municipal: 027/2012 29/06/2012 · Denomina de Manoel Aves de Freitas uma Avenida Sem Denominação Oficial, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 026/2012 29/06/2012 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 028/2012 26/06/2012 · Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Distrito de Assunção e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 025/2012 25/06/2012 · Denomina de Rua Manoel Barroso de Sousa (Pitiu), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente como Rua Vila Teixeira, localizada no Bairro Fazendinha.Acessar Lei Municipal: 024/2012 06/06/2012 · Denomina de Rua Claudio José Ribeiro da Costa, a Rua F localizada no Loteamento Brisa do Norte na quadra 11, no Julho II e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 023/2012 04/06/2012 · Denomina de Rua Antonio Sales Filho, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Antonio Sales Filho, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 022/2012 25/05/2012 · Dispõe sobre alteração da Lei Municiapl nº 073/2006 de 15 de Agosto de 2006 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/2012 21/05/2012 · Dispõe sobre a proibição, no Município de Itapipoca, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 020/2012 21/05/2012 · Denomina de Pedro de Sousa Braga, o Ginásio Poliesportivo no Bairro Violete, localizado na sede do Município de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 018/2012 11/05/2012 · Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Prevenção às Dorgas e à Voclência no Municipío de Itapipoca - CE.Acessar Lei Municipal: 017/2012 11/05/2012 · Concede Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Maria Tereza Braga Lôbo Chaves.Acessar Lei Municipal: 016/2012 04/05/2012 · Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Aldir Moreira.Acessar Lei Municipal: 015/2012 02/04/2012 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério e demais categorias funcionais do Município de Itapipoca e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/2012 02/04/2012 · Dispõe subre a instituição do salário base do cargo de Secretário(a) Escolar do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2012 30/03/2012 · Denomina de Avenida Francisco dos Santos Braga, a Rua Conhecida como Francisco dos Santos Braga que liga o Bairro dos Picos ao Centro da cidade e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/2012 30/03/2012 · Denomina de Rua Pergentina Araújo, a Rua que leva o mesmo nome, Pergentino Araújo, acrescentando em sua extensão 4.995m, a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua José Abilio Bruno seguindo em direção Leste até o seu final na margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/2012 30/03/2012 · Denomina de Rua José Abilio Bruno, Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente José Abilio Bruno localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/2012 30/03/2012 · Denomina de Rua Travessa Pergentino Araújo, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Travessa Pergentino Araújo, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/2012 09/03/2012 · Denomina de Rua Chico do Bey, a Rua que leva o mesmo nome, Chico do Bey, acrescentando em sua extensão 3.063,63m², a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua josé Abdias Vasconcelos seguindo em direção Sul até o seu final na Margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/2012 09/03/2012 · Denomina de Rua Antonio Sales, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Antonio Sales, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON