Autoriza o direito de uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, Convênio e Contrato de Consessão entre o Município de Itapipoca, através do Gabinete do Prefeito, e o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 048/2008 de 22 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaira de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUIÇÕES DE SAUDE E SANEAMENTO
ORGANIZAÇÃO BASICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIAÇÃO - ITAPREV
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ITAPIPOCA
ESCOLA - PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA BARROSOS
LIMITE DE GASTO COM ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NETO GALVÃO
CONVENIO - SEAP-PR
POSTO DE SAUDE - ARGENTINA DE SOUSA TEIXEIRA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2009
RUA - JOSE BRIOSO LIMA
FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTO EXPEDITO DE MOCAMBO
FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS
FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
TITULO DE CIDADÃO - BENEDITO BARROS
REESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORARIA - ANEXO I
CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIROES
CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIOA DO ALTO ALEGRE
CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CORREGO DOS TANQUES
CONVENIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AOPIO AO MENOR CARENTE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES DO PIRANGI
TITULO DE CIDADÃO - NEY FONSECA BARROSO
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APAC
