Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56
Lei Municipal: 077/2009 07/12/2009 · PLANO PLURIANUAL - DEMONS. DAS RECEITAS REALIZADAS E PREVISTASAcessar Lei Municipal: 077/2009 07/12/2009 · LEI ORÇAMENTARTIA ANUAL - 2010 - DECRETO N° 062.2009 DE 28.12.2009Acessar Lei Municipal: 076/2009 07/12/2009 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 075/2009 07/12/2009 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSAcessar Lei Municipal: 074/2009 03/12/2009 · MEIO AMBIENTEAcessar Lei Municipal: 073/2009 03/12/2009 · INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Lei Municipal: 072/2009 03/12/2009 · CRECHE - CARMELITA DE SOUSA TEIXEIRAAcessar Lei Municipal: 071/2009 03/12/2009 · ALTERA - LEI 024.2000 - CODIGO DE POSTURAAcessar Lei Municipal: 070/2009 03/12/2009 · CONCESSÃO DE PLANO DE SAUDE AOS FUNCIONARIOS DO SAAEAcessar Lei Municipal: 069/2009 13/11/2009 · RUA - JOSE DARIO GOMESAcessar Lei Municipal: 068/2009 13/11/2009 · RUA - VICENTE MOURA VIANAAcessar Lei Municipal: 067/2009 13/11/2009 · RUA - AFONSO TOMÉ DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 066/2009 23/10/2009 · RUA - YANA LIVIA MENDES DIASAcessar Lei Municipal: 065/2009 22/09/2009 · TITULO DE CIDADÃO - JOSE ALVES MOREIRAcessar Lei Municipal: 064/2009 22/09/2009 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO JULHOAcessar Lei Municipal: 063/2009 22/09/2009 · CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 062/2009 22/09/2009 · TITULO DE CIDADÃO - PIERRE PIRES DE ALBUQUERQUEAcessar Lei Municipal: 061/2009 17/09/2009 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 060/2009 01/09/2009 · REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIOA DO SERVIDOR PUBLICOAcessar Lei Municipal: 059/2009 01/09/2009 · REAJUSTE SALARIAL - EFETIVOSAcessar Lei Municipal: 058/2009 13/08/2009 · FINANCIAMENTO - ITAPREVAcessar Lei Municipal: 057/2009 13/08/2009 · ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 037.2009 DE 25.06.2009Acessar Lei Municipal: 056/2009 13/08/2009 · COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEAcessar Lei Municipal: 055/2009 13/08/2009 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONALAcessar Lei Municipal: 054/2009 13/08/2009 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - FUNDAÇÃO SOCIAL ADALBERTO MUZZIO DE PAIVAAcessar Lei Municipal: 053/2009 03/07/2009 · CONVENIO - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SÃO TOMEAcessar Lei Municipal: 052/2009 03/07/2009 · TERRENO - AV. ESAU ALVES AGUIARAcessar Lei Municipal: 051/2009 03/07/2009 · DESAFETA O BEM IMOVEL - BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 050/2009 03/07/2009 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO CULTURAL DO DESERTOAcessar Lei Municipal: 049/2009 03/07/2009 · CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DO NOVO ACORDO ORTOGRAFICOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON