Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2287 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:22:08

LEI MUNICIPAL: 012/2007 30/04/2007

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS

LEI MUNICIPAL: 011/2007 30/04/2007

INSTITUI SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL: 010/2007 30/04/2007

AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

LEI MUNICIPAL: 008/2007 23/04/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 007/2007 23/04/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ALMECI

LEI MUNICIPAL: 006/2007 02/04/2007

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOI E CONTROLE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 005/2007 27/03/2007

CONSTRUÇÃO - CENTRO DE HEMODIALISE

LEI MUNICIPAL: 004/2007 27/03/2007

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS

LEI MUNICIPAL: 002/2007 12/02/2007

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS

LEI MUNICIPAL: 092/2006 11/12/2006

EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 091/2006 06/12/2006

HOMENAGEM - MANOEL ALVES DE FREITAS.

LEI MUNICIPAL: 089/2006 06/12/2006

INSCLUSÃO DIGITAL DOS DISTRITOS.

LEI MUNICIPAL: 087/2006 23/11/2006

DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR.

LEI MUNICIPAL: 086/2006 16/11/2006

ISENÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 081/2006 25/10/2006

ESCOLA - ANASTACIO TABOSA BRAGA.

LEI MUNICIPAL: 077/2006 25/10/2006

TITULO DE CIDADÃO - EDIVAR AZEVEDO ROCHA.

LEI MUNICIPAL: 076/2006 10/10/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE DESORDEM.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024