Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2250 registros

LEI MUNICIPAL: 067/2006 30/06/2006

CONTRATO - MADICOS TEMPORARIOS.

LEI MUNICIPAL: 066/2006 30/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SALGADO DOS PIRES.

LEI MUNICIPAL: 065/2006 30/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SITIOS NOVOS.

LEI MUNICIPAL: 064/2006 30/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO DESERTO.

LEI MUNICIPAL: 063/2006 30/06/2006

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - CDDH.

LEI MUNICIPAL: 061/2006 26/06/2006

GRATIFICAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 060/2006 26/06/2006

SALARIO BASE AOS PROFESSORES COM ENSINO MEDIO COMPLETO.

LEI MUNICIPAL: 059/2006 26/06/2006

AGENTE MUNICIPAL DE PATRIMONIO PUBLICO E CIDADANIA.

LEI MUNICIPAL: 057/2006 26/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

LEI MUNICIPAL: 056/2006 26/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO TOME.

LEI MUNICIPAL: 055/2006 26/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CANOA.

LEI MUNICIPAL: 054/2006 26/06/2006

DOAÇÃO DE KITS PARA AMAMENTAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 051/2006 26/06/2006

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.

LEI MUNICIPAL: 050/2006 16/06/2006

RUA - JOSE VLADIMIR CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 048/2006 16/06/2006

RUA - ANTONIO HENRIQUE ALBUQUERQUE.

LEI MUNICIPAL: 046/2006 16/06/2006

RUA - HERMES HENRIQUE ALBUQUERQUE.

LEI MUNICIPAL: 045/2006 16/06/2006

RUA - PASTOR DIONISIO JOSE DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 044/2006 16/06/2006

RUA - JOSE ABDIAS VASCONCELOS.

LEI MUNICIPAL: 043/2006 16/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SERRANA ARAPARI.

LEI MUNICIPAL: 042/2006 16/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE NAZARÉ.

LEI MUNICIPAL: 041/2006 16/06/2006

DOAÇÃO DE PRODUTOS MEDICINAIS.

LEI MUNICIPAL: 040/2006 16/06/2006

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE ARAPONGA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024