Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2183 registros

LEI MUNICIPAL: 001/2006 02/01/2006

02/01/2006

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 068/2005 30/12/2005

30/12/2005

PLANO PLURIANUAL.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 067/2005 19/12/2005

19/12/2005

DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVES AGUIAR.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 066/2005 19/12/2005

19/12/2005

CONVENIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 065/2005 19/12/2005

19/12/2005

TITULO DE CIDADÃO - WERISLEIK PONTES MATIAS.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 064/2005 08/12/2005

08/12/2005

CRIA - CCO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 063/2005 30/11/2005

30/11/2005

MEDALHA - PREFEITO GERARDO BARROSO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 062/2005 30/11/2005

30/11/2005

RUA - TEODORO PEREIRA DE SOUSA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 061/2005 23/11/2005

23/11/2005

ORÇAMENTARIA ANUAL.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 060/2005 23/11/2005

23/11/2005

CODIGO DE POSTURA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 059/2005 23/11/2005

23/11/2005

CONVENIO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 058/2005 23/11/2005

23/11/2005

CODIGO TRIBUTARIO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 057/2005 23/11/2005

23/11/2005

VAGAS PARA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 056/2005 04/11/2005

04/11/2005

FLUORETAÇÃO DAS AGUAS DE ABASTECIMENTO PUBLICO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 055/2005 04/11/2005

04/11/2005

DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 054/2005 04/11/2005

04/11/2005

INSTITUI - COMUT.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 053/2005 04/11/2005

04/11/2005

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DOS PESCADORES DO DISTRITO DE IPU MAZAGÃO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 052/2005 17/10/2005

17/10/2005

CRIAÇÃO DO MUSEU DE PRE-HISTORIA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 051/2005 17/10/2005

17/10/2005

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMBAVI.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 050/2005 17/10/2005

17/10/2005

TITULO DE CIDADÃO - JOSE TEODORO SOARES.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 049/2005 29/09/2005

29/09/2005

TITULO DE CIDADÃO - JOSE ARION GOES.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 048/2005 29/09/2005

29/09/2005

PROIBE PROPAGANDA E PUBLICIDADE.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 047/2005 29/09/2005

29/09/2005

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 046/2005 29/09/2005

29/09/2005

CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 045/2005 29/09/2005

29/09/2005

PAGAMENTO DE MULTAS - VEICULOS DO SERVIÇO PUBLICO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 044/2005 15/09/2005

15/09/2005

DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 043/2005 25/08/2005

25/08/2005

DESPESAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 042/2005 25/08/2005

25/08/2005

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 041/2005 26/07/2005

26/07/2005

CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 040/2005 26/07/2005

26/07/2005

REGULAMENTAÇÃO - JARI.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL