Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56
Lei Municipal: 082/2007 17/12/2007 · CONVENIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILOAcessar Lei Municipal: 081/2007 17/12/2007 · MICROEMPRESASAcessar Lei Municipal: 080/2007 12/11/2007 · AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIASAcessar Lei Municipal: 079/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - GRERFJAcessar Lei Municipal: 078/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - MAEAcessar Lei Municipal: 077/2007 09/11/2007 · PRAÇA - AMADEU RODRIGUES DA SILVAAcessar Lei Municipal: 076/2007 09/11/2007 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO DANIELAcessar Lei Municipal: 075/2007 09/11/2007 · RUA - IDELZUITE CACAU OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 074/2007 09/11/2007 · LOGADOURO - IRENE AGRELA DOS SANTOSAcessar Lei Municipal: 073/2007 09/11/2007 · GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 072/2007 09/11/2007 · GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOSAcessar Lei Municipal: 071/2007 09/11/2007 · PSF - LUIZ CORREIA LIMAAcessar Lei Municipal: 070/2007 09/11/2007 · GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Lei Municipal: 069/2007 09/11/2007 · CRIAÇÃO DE CONCELHO - CONSEMAcessar Lei Municipal: 068/2007 09/11/2007 · CIRAÇÃO DA COMSEAAcessar Lei Municipal: 067/2007 09/11/2007 · IMOVEL - FLORESTA-CALUGIAcessar Lei Municipal: 066/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMAIAcessar Lei Municipal: 065/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SITIO CHAVES E CABECEIRASAcessar Lei Municipal: 064/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO DISTRITO DE BETANIAAcessar Lei Municipal: 063/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMACT II, ACB E ACSSJAcessar Lei Municipal: 062/2007 05/11/2007 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 107/2007 31/10/2007 · INSTITUI O PROGRAMA - REFIS.Acessar Lei Municipal: 061/2007 03/10/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - SISAR-BCLAcessar Lei Municipal: 060/2007 03/10/2007 · USO DE IMOVEL - NITAcessar Lei Municipal: 059/2007 03/10/2007 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 058/2007 03/10/2007 · ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTESAcessar Lei Municipal: 057/2007 03/10/2007 · ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTESAcessar Lei Municipal: 056/2007 25/09/2007 · CONVENIO - CAGECEAcessar Lei Municipal: 055/2007 18/09/2007 · FINANCIAMENTO - BNDESAcessar Lei Municipal: 054/2007 18/09/2007 · FINANCIAMENTO - BNDESAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON