Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2183 registros

LEI MUNICIPAL: 010/2005 16/03/2005

16/03/2005

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DE ASTES CENICAS DE ITAPIPOCA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 009/2005 28/02/2005

28/02/2005

CONVENIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 008/2005 28/02/2005

28/02/2005

CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 007/2005 28/02/2005

28/02/2005

CONVENIO - 10ª REGIÃO MILITAR DO EXERCITO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 006/2005 28/02/2005

28/02/2005

CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 005/2005 28/02/2005

28/02/2005

CONVENIO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 004/2005 15/02/2005

15/02/2005

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 003/2005 15/02/2005

15/02/2005

DEBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 002/2005 15/02/2005

15/02/2005

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 001/2005 07/01/2005

07/01/2005

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 266/2004 14/12/2004

14/12/2004

RUA - PAULO DA CUNHA BRAGA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 265/2004 14/12/2004

14/12/2004

RUA - MARIA EXCELSA TEIXEIRA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 264/2004 14/12/2004

14/12/2004

RUA - FRANCISCO JOSE DO MONTE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 263/2004 14/12/2004

14/12/2004

DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 262/2004 14/12/2004

14/12/2004

DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 261/2004 14/12/2004

14/12/2004

TERRENO - BAIRRO BOA VISTA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 260/2004 14/12/2004

14/12/2004

AV - DONA NANOSA FERNANDES.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 259/2004 14/12/2004

14/12/2004

RUA - VIRGILIO ALVES DE AGRELA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 258/2004 14/12/2004

14/12/2004

RUA - ANTONIO TIBURCIO ALVES.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 255/2004 14/12/2004

14/12/2004

CRIA BOLETIM OFICIAL.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 254/2004 14/12/2004

14/12/2004

ESCOLA - IRACILDA PINTO NASCIMENTO VIDAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 252/2004 19/11/2004

19/11/2004

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 251/2004 04/11/2004

04/11/2004

TERRENO - FREI CASSIANO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 250/2004 04/11/2004

04/11/2004

RUA - VIRGILIO JOANA PIRES TEIXEIRA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 249/2004 04/11/2004

04/11/2004

RUA - RAIMUNDO NONATO LINO IRINEU

Acessar

LEI MUNICIPAL: 248/2004 04/11/2004

04/11/2004

RUA - JOSE FROTA NETO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 247/2004 04/11/2004

04/11/2004

RUA - MARIA DE FARIAS MONTENEGRO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 246/2004 04/11/2004

04/11/2004

RUA - RAIMUNDO GONÇALVES TEIXEIRA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 245/2004 04/11/2004

04/11/2004

RUA - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 244/2004 04/11/2004

04/11/2004

RUA - JOSE BARROSO BRAGA.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL