Prefeitura de Itapipoca

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Período

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Exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2418 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:39:56

Lei Municipal: 023/2013 14/02/2013 · Denomina de Airton Sena da Silva, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua Q, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 16, com extensão de 122,85m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 022/2013 14/02/2013 · Denomina de Francisco Alves Mendes Filho (Chico Mendes), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua P, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 15, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/2013 14/02/2013 · Denomina de Dom Aloisio Lorscheider, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua O, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 14, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 020/2013 14/02/2013 · Denomina de Dom Eugênio de Araújo Sales, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua N, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 13, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/2013 14/02/2013 · Denomina de Luis Gonzaga do Nascimento, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua M, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 12, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 018/2013 14/02/2013 · Denomina de Hebe Maria Monteiro Camargo, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua L, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 11, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 017/2013 14/02/2013 · Denomina de Francisco de Oliveira Paula Filho (Chico Anísio), uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua K, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 10, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 016/2013 14/02/2013 · Denomina de Governador Orestes Quércia, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua J, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 9, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 015/2013 14/02/2013 · Denomina de Ulysses Silveira Guimarães, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua I, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 8, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/2013 14/02/2013 · Denomina de José Martiniano de Alencar, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua H, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 7, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2013 14/02/2013 · Denomina de Presidente Itamar Franco, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua G, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 6, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/2013 14/02/2013 · Denomina de Jânio da Silva Quadros, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua F, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 5, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/2013 14/02/2013 · Denomina de Getúlio Dorneles Vargas, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua E, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 4, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/2013 14/02/2013 · Dispõe sobre a instituição dos Feriados Municipais e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 009/2013 14/02/2013 · Denomina de Virgílio Fernandes Távora, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua C, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distrito de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 02, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/2013 14/02/2013 · Denomina de César Cals de Oliveira Filho, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua B, no Loteamento Residencial Buriti 3 na Localidade de Fazenda Constantino, no Distriro de Barrento, que tem seu início na Rua Oscar Niemeyer, Quadra 1, com extensão de 148,46m e seu término na Rua Gerardo Barroso no referido Loteamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/2013 04/02/2013 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com o Instituto 3 Climas para a Educação, Cultura e Esporte, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/2013 04/02/2013 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/2013 07/01/2013 · Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonimia dos Centros de Educação Infantil - FUNDECEI na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/2013 07/01/2013 · Dispõe sobre criação de cargos de provimentos em comissão e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/2013 07/01/2013 · Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola - FUNDAE na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/2013 07/01/2013 · Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Rodiviário do Município de Itapipoca e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/2013 07/01/2013 · Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 046/2012 20/12/2012 · Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. José Newton Pereira Filho.Acessar Lei Municipal: 045/2012 30/11/2012 · Denomina de Oscar Teixeira de Sousa, o Ginásio Poliesportivo, situado no Distrito do Barrento.Acessar Lei Municipal: 044/2012 30/11/2012 · Denomina de Francisca de Sousa Braga, um Prédio da Creche, situada na Rua Ana Luiza Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas.Acessar Lei Municipal: 043/2012 30/11/2012 · Denomina de Francisco Tabosa Braga (Cine Braga), um Prédio do Posto de Saúde, situada na Travessa Anastácio Tabosa Braga, S/N, no Bairro das Madalenas.Acessar Lei Municipal: 042/2012 30/11/2012 · Dispõe sobre a atuação da Administração Pública durante o process de transição governamental.Acessar Lei Municipal: 041/2012 30/11/2012 · Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Morada Nova - ACOMOV e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 040/2012 19/11/2012 · Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal firmar Convênio na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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