Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2183 registros

LEI MUNICIPAL: 012/2012 30/03/2012

30/03/2012

Denomina de Rua Pergentina Araújo, a Rua que leva o mesmo nome, Pergentino Araújo, acrescentando em sua extensão 4.995m, a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua José Abilio Bruno seguindo em direção Leste até o seu final na margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 011/2012 30/03/2012

30/03/2012

Denomina de Rua José Abilio Bruno, Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente José Abilio Bruno localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 010/2012 30/03/2012

30/03/2012

Denomina de Rua Travessa Pergentino Araújo, Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Travessa Pergentino Araújo, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 009/2012 09/03/2012

09/03/2012

Denomina de Rua Chico do Bey, a Rua que leva o mesmo nome, Chico do Bey, acrescentando em sua extensão 3.063,63m², a nova Rua será complementada de onde parou, ou seja, nas imediações da Rua josé Abdias Vasconcelos seguindo em direção Sul até o seu final na Margem do Sangradouro do Açude da Nação no Bairro Boa Vista, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 008/2012 09/03/2012

09/03/2012

Denomina de Rua Antonio Sales, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Antonio Sales, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 007/2012 09/03/2012

09/03/2012

Denomina de Rua Pedro I, uma Rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida como Pedro I, localizada no Salgadinho, Bairro Boa Vista e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 006/2012 09/03/2012

09/03/2012

Denomina de Rua Maria José Teixeira, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente por Maria José Teixiera, localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providêcias.

LEI MUNICIPAL: 005/2012 09/03/2012

09/03/2012

Denomina de Rua Mestre Caxilé, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida popularmente Mestre Caxilé localizada no Salgadinho, Bairro São Sebastião e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 004/2012 09/03/2012

09/03/2012

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Raimundo Tomé de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 003/2012 09/03/2012

09/03/2012

Denomina de Rua João Pereira de Araujo, um Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 207, no Bairro Boa Vista e dá outras provodências.

LEI MUNICIPAL: 002/2012 19/01/2012

19/01/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 033/2007 de 25 de Julho de 2007 na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 001/2012 19/01/2012

19/01/2012

Dispõe sobre a instituição do salário base do Fiscal de Tributos e de Obras do Município de Itapipoca, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 047/2011 16/12/2011

16/12/2011

Dispõe sobre o limite de gastos com o esporte profissional e/ou amador na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 046/2011 16/12/2011

16/12/2011

Denomina de Marciano Pínto de Castro, o Ginásio Poliesportivo do Distrito de Betânia.

LEI MUNICIPAL: 045/2011 16/12/2011

16/12/2011

Denomina de Ciro Aguiar Barbosa, uam Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 271, no Bairro Urbano Barbosa e dá providências.

LEI MUNICIPAL: 044/2011 16/12/2011

16/12/2011

Denomina de Renato de Oliveira Pires, a Rua (SDO), no Bairro do Maranhão, siturada entre as Ruas Félix de Matos e Monsenhor Solon, nesta cidade.

LEI MUNICIPAL: 043/2011 16/12/2011

16/12/2011

Denomina de Maria de Lourdes Gadelha Pires, a Rua (SDO) no Bairro do Maranhão, situado entre as Ruas Cristo Redentor e Rua 25 de Dezembro, nesta cidade.

LEI MUNICIPAL: 042/2011 02/12/2011

02/12/2011

Torna de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares - ASPOMI e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 041/2011 02/12/2011

02/12/2011

Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Danilo Forte.

LEI MUNICIPAL: 040/2011 08/11/2011

08/11/2011

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 039/2011 04/10/2011

04/10/2011

Denomina de Maria Eva Braga de Agrela Gama, uma Rua Sem Denominação Oficial (SDO), paralela a Rua Francisco dos Santos Braga, na localidade Jenipapo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 038/2011 04/10/2011

04/10/2011

Concede o título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco das Chagas Vieira, conhecido como Chico Pessoa.

LEI MUNICIPAL: 037/2011 04/10/2011

04/10/2011

Determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transporte escolar, adesivos exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsável pela fiscalização dessa atividade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 036/2011 04/10/2011

04/10/2011

Institui o Dia Municipal dos Evangélicos em Itapipoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 035/2011 04/10/2011

04/10/2011

Denomina de Josefa Rodrigues de Sousa, uma Creche na localidade de Ingá localizado no Distrito de Assunção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 034/2011 04/10/2011

04/10/2011

Dispõe sobre a criação de um Fundo de Desenvolvimento Rural no Município de Itapipoca e realização de Convênios para utilização de Bens na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 033/2011 26/09/2011

26/09/2011

Denomina de Antonio Gomes Braga uma Rua Sem Denominação Oficial (SDO) 143, no Bairro Nova Aldeota e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 032/2011 26/09/2011

26/09/2011

Denomina de Amadeu Rodrigues da Silva, o PSF da Ladeira localizado na Praça do mesmo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 031/2011 05/09/2011

05/09/2011

Denomina de Rua Sarah Pinheiro de Sousa, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresopólis, no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 030/2011 05/09/2011

05/09/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação na forma que indica e dá outras providências.

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