Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 142/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Sítio Macaco (Assicoação Agricultores) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Itapipoca a celebrar Convênios, acordos ou contratos com instituições financeiras oficiais para concessão de empréstimo aos Vereadores e servidores e folhas de pagamentos e adota outras providências.
Altera a Lei nº 013/2014, de 02 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação que indica e dá outras providências.
Institui o Dia do Gari no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Denomina de Rua Afonso Davi de Menezes, a Rua nº 06 Localizada no loteamento Fazendinha, por trás do Colégio Liceu.
Denomina de Rua Francisco Rodrigues de Matos, a Rua nº 05 Localizada no Loteamento Fazendinha, por trás do Colégio Liceu.
Dispõe sobre autorização de Celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Quadrilha Junina Festa na Roça, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entro entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com a Associação dos Moradores do Bairro do Cruzeiro - AMBAC na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa Primeira Chance e dá outras providências.
Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca - Ce, constituído pela Ratificação da Lei Municipal nº 032/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 138/2013 de 29 de novembro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Comunitária Pro Desenvolvimento de Cura na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Santarém, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Itapipoca - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre as adequações da Lei nº 002/1996 criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Adequação da Lei de nº 007/1996 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Adequação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social / SMAS / SUAS de Itapipoca - Ceará.
Cria os componentes do Município de Itapipoca do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define os parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Denomina de Antônio Gomes da Rocha uma U.B.S. na Localidade de Lagoa da Cruz.
Denomina de Rua Manoel Matos uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, com a Associação Cáritas Diocesana de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Augusto Leléu uma Rua Sem Denominação Oficial, no Distrito de Assunção, paralela a Rua João Tabosa Braga, cruzando a estrada do Buenos Aires, tendo duplo sentido da igreja da matriz ao Colegio Estadual Nossa Senhora de Assunção, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Núbia Gonçalves Mesqueta uma U.B.S. na Localidade de Arara no Distrito de Assunção.
Denomina de Antônio Danúzio Barroso - Danuzão o Centro de Esportes Geração Futura, situado na Rua Osvaldo Primo Caxilé, nº 1190, Bairro Cruzeiro, neste Município.
Altera a Lei nº 044/2012 de 30 de novembro de 2012, que denomina de Francisca de Sousa Braga um prédio da Creche situado na Rua Ana Luiza Braga, S/N, Bairro Madalenas, neste Município.
Denomina de Monsenhor Antonio Tabosa Braga a EEB - Escola de Educação Básica situada na Rua Osvaldo Primo Caxilé, S/N, Bairro Cruzeiro, neste Município.
Dispõe sobre a instituição do salário base do Cargo de Motorista Categoria D da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itapipoca e dá outras providências.
