Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 028/2015 23/06/2015

23/06/2015

Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapipoca (PMPI) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 027/2015 23/06/2015

23/06/2015

Denomina de Joana Manoel do Nascimento (Joana Ana) USB (Unidade Básica de Saúde) de Maceió.

LEI MUNICIPAL: 026/2015 23/06/2015

23/06/2015

Denomina de Rua José Valdevino Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que da início na Rua José Praciano de Castro, com seu Término na Residência do senhor Luiz Luna no Distrito de Marinheiros, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 025/2015 23/06/2015

23/06/2015

Denomina de Rua Carlos Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua José Praciano de Castro, com seu término na Estrada que liga a Vila dos Pracianos à Mangabeira no Distrito de Morrinhos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 024/2015 23/06/2015

23/06/2015

Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Mucambo de Cima e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 023/2015 23/06/2015

23/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 022/2015 23/06/2015

23/06/2015

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Itapipoca para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 021/2015 12/06/2015

12/06/2015

Denomina de Rua Raimundo Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Francisco Raimundo e o seu término na Av. Perimetral, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 020/2015 12/06/2015

12/06/2015

Denomina de Rua Francisco Raimundo, um trecho de 1.670m na BR 402 que dá início no Posto Bandeira Branca e seu término no Posto de Combustíveis SR, localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 019/2015 12/06/2015

12/06/2015

Denomina de Rua Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua Raimundo Pereira e seu término na Av. Perimetral localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 018/2015 12/06/2015

12/06/2015

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Bispo diocesano Dom Antônio Roberto Cavuto.

LEI MUNICIPAL: 017/2015 12/06/2015

12/06/2015

Denomina de Travessa Luiza Cavalcante, uma Rua Sem Denominação Oficial, que está entre as Ruas Francisco Raimundo e Luiza Cavalcante localizado no Bairro Júlio II e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 016/2015 12/06/2015

12/06/2015

Cria a Gratificação de Exercício em Escola de Tempo Integral e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 015/2015 29/05/2015

29/05/2015

Denomina de Francisco Rodrigues Farias, uma Rua SDO 70 02473, localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 014/2015 29/05/2015

29/05/2015

Denomina de Raimundo Domingues Filho, o PSF no Bairro do Cruzeiro.

LEI MUNICIPAL: 013/2015 29/05/2015

29/05/2015

Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Sra. Georgina Freire Machado.

LEI MUNICIPAL: 012/2015 29/05/2015

29/05/2015

Denomina de Emanuel Neco Teixeira o CEI - Centro de Educação Infantil situado na Rua Manuel Primo Filho, S/N, Bairro Flores, neste Município.

LEI MUNICIPAL: 011/2015 29/05/2015

29/05/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Saúde, com a Associação dos Pequenos Agricultores de Lagoinha I, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 010/2015 29/05/2015

29/05/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Quadrilha Junina Festa na Roça, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 009/2015 11/05/2015

11/05/2015

Altera a Lei 143/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 008/2015 06/05/2015

06/05/2015

Altera ao Artigo 276 da Lei 024/2000, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 007/2015 06/05/2015

06/05/2015

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Lagoa das Pedras dos Rodrigues e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 006/2015 23/04/2015

23/04/2015

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva.

LEI MUNICIPAL: 005/2015 23/04/2015

23/04/2015

Altera a Lei 147/2013 de 03 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 004/2015 23/04/2015

23/04/2015

Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Sr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 003/2015 27/03/2015

27/03/2015

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério e institui salário mínimo Municipal de Itapipoca e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 002/2015 06/02/2015

06/02/2015

Altera a Lei 009/2011 de 09 de Junho de 2011, que desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 001/2015 06/02/2015

06/02/2015

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação e Cultura, com a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 073/2014 22/12/2014

22/12/2014

Torna de Utilidade Pública a Associação Shalom Itapipoca, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 072/2014 22/12/2014

22/12/2014

Denomina de Rua Raimundo Cipriano de Melo, uma Rua conhecida como povoado Picos 00074, localizada no Bairro Picos e dá outras providências.

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