Cria novos Cargos e Acrescenta Vagas a Cargos Existentes, para provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itapipoca, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã de Itapipoca a Dra. Samara Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. José Ricardo Costa DAlmeida, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
Denomina de Francisco Euritonio Teixeira Assunção a UBS do Centro, situada na Rua Hidelberto Barroso, neste Município.
Denomina de Manoel Alves de Freitas (CAFITA) o Mercado do Centro, neste Município.
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Ceará e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARCE, e a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará CAGECE e dá outras providências.
Denomina de Ananias Bastos de Mesquita, Academia de Saúde Situada no Centro do Distrito de Assunção, neste Município.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores do Ipú Mazagão, na forma que indica e dá outras providências.
Torna de Utilidade Publica o Centro Eclésia Resgatando Vidas (CERVI) e dá outras providências.
Denomina de Antônio Gomes da Rocha (Antônio Coité), o Posto de Saúde localizado na Lagoa da Cruz, neste Município.
Denomina de José Bezerra de Sousa (Zé Doca), a Quadra Poliesportiva localizada na Lagoa da Cruz, neste Município.
Denomina de Alzira de Freitas Viana, o CRAS do Mourão, neste Município.
Denomina de Antônia de Araújo Teixeira Barroso o PSF da Fazendinha, neste Município.
Denomina de Salustiano Paulino do Nascimento a Escola situada na Localidade de Sororó, neste Município.
Torna de Utilidade Pública Associação Comunitária Beneficente de Canoa e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Palmeiras (ACOPA) e dá outras providências.
Denomina de Maria Socorro Barroso, a UBS da localidade do Livramento neste Município.
Denomina de Maria Shirley Barroso Colácio, a UBS do Bairro da Estação neste Município.
Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficiente dos Agricultores de Córrego dos Tanques Barrento Itapipoca Ceará, e dá outras providências.
Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a Escola de Ensino Básico de Mulatão, neste Município.
Denomina de Rita Braga de Castro Mota a UBS no Coqueiro, situada na Rua José do Patrocínio neste Município.
Denomina de Laura Pacheco Correia o PSF do Distrito de Barrento neste Município.
Denomina de Sebastião Clarindo de Sousa uma Rua Conhecida como Rua 03 que dá início na Rua D e o seu término na Rua E localizado no Bairro Brisa do Norte.
Regulamenta as Atividades de Propaganda Volante do Âmbito do Município de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes PDDHCA de Itapipoca Ceará (2015-2024).
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e da Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Itapipoca Ceará SIMASE.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 034/2009 de 25 de junho de 2009, alterada pela Lei 090/2013 de 05 de agosto de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Manoel Pedro de Sousa uma Praça que fica localizada em frente à igreja de Nossa Senhora da Assunção no Distrito de Assunção.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cujo vencimento básico é superior a um salário mínimo e dá outras providências.
