Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2215 registros

LEI MUNICIPAL: 143/2002 02/07/2002

02/07/2002

TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO AURENIR ARAUJO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 142/2002 03/06/2002

03/06/2002

CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 141/2002 03/06/2002

03/06/2002

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEMAMENTO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 140/2002 03/06/2002

03/06/2002

CAMELODRAMO - CENTRO COMERCIAL GERARDO BARROSO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 139/2002 03/06/2002

03/06/2002

REAJUSTE SALARIAL - SAAE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 138/2002 03/06/2002

03/06/2002

CONVENIO - FUMTEX

Acessar

LEI MUNICIPAL: 121/2002 28/05/2002

28/05/2002

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 137/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - MARIA TABOSA DE MESQUITA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 136/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - ANTONIO TABOSA BRAGA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 135/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - JACKSON PEREIRA DO ESPIRITO SANTO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 134/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - LUCIA PEREIRA DE SOUSA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 133/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - JULIA BASTOS DE MESQUITA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 132/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - FRANCISCA DE SOUSA BRAGA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 131/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - DONA ANA IONE BRAGA GOMES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 130/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - JOSEFA TABOSA BRAGA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 129/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - CAPITÃO DOMINGOS FRANCISCO BRAGA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 128/2002 27/05/2002

27/05/2002

TRAVESSA - ANA LUIZA TABOSA BRAGA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 127/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - ANASTACIO TABOSA BRAGA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 126/2002 27/05/2002

27/05/2002

RUA - MARIA LAIS BRAGA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 125/2002 27/05/2002

27/05/2002

REESTRUTURAÇÃO - DEMUTRAN

Acessar

LEI MUNICIPAL: 124/2002 27/05/2002

27/05/2002

REESTRUTURAÇÃ0 - SECRETARIA DA CULTURA E DO DESPORTO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 123/2002 27/05/2002

27/05/2002

ALTERAÇÃO DA LEI N° 001.2001

Acessar

LEI MUNICIPAL: 122/2002 24/05/2002

24/05/2002

REGIME PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 120/2002 29/04/2002

29/04/2002

IMOVEL - RUA JOSE DO PATROCINIO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 119/2002 18/03/2002

18/03/2002

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APDFI

Acessar

LEI MUNICIPAL: 118/2002 18/03/2002

18/03/2002

REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 117/2002 18/03/2002

18/03/2002

CRIA - CMDT

Acessar

LEI MUNICIPAL: 116/2002 18/03/2002

18/03/2002

CODIGO NACIONAL DE TRANSITO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 115/2002 18/02/2002

18/02/2002

CONVENIO - CETRA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 115A/2002 18/02/2002

18/02/2002

ALTERA LEI N° 056.2001

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL