Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2183 registros

LEI MUNICIPAL: 083/2001 23/10/2001

23/10/2001

RUA - RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 082/2001 23/10/2001

23/10/2001

RUA - FRANCISCO ANTONIO SOARES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 081/2001 23/10/2001

23/10/2001

CODIGO DE TRANSITO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 080/2001 23/10/2001

23/10/2001

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AVISMI

Acessar

LEI MUNICIPAL: 079/2001 23/10/2001

23/10/2001

DESMEBRA A CULTURA E O DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 078/2001 08/10/2001

08/10/2001

ALTERA LEI N° 028.1997

Acessar

LEI MUNICIPAL: 077/2001 08/10/2001

08/10/2001

CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 076/2001 29/08/2001

29/08/2001

RUA - SÃO JOÃO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 075/2001 29/08/2001

29/08/2001

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE CALUGI

Acessar

LEI MUNICIPAL: 074/2001 29/08/2001

29/08/2001

CRIA - DISTRITO DE CALUGI

Acessar

LEI MUNICIPAL: 073/2001 29/08/2001

29/08/2001

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 072/2001 29/08/2001

29/08/2001

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMADE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 071/2001 29/08/2001

29/08/2001

REGULAMENTA AS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR NAS PLACAS ALUSIVAS AS OBRAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 068/2001 11/07/2001

11/07/2001

REPASSE PARA A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 070/2001 10/07/2001

10/07/2001

ALTERA A TABELA COM VIAS DO SISTEMA VIARIO BASICO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 069/2001 10/07/2001

10/07/2001

CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 067/2001 10/07/2001

10/07/2001

INSTITUI O QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PODER PUBLICO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 066/2001 02/07/2001

02/07/2001

EXTINÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTES DE SAUDE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 065/2001 02/07/2001

02/07/2001

ALTERA A LEI N° 205.1994

Acessar

LEI MUNICIPAL: 064/2001 02/07/2001

02/07/2001

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 063/2001 02/07/2001

02/07/2001

CONVENIO - ANDIME

Acessar

LEI MUNICIPAL: 062/2001 02/07/2001

02/07/2001

OBRIGA A REDE PUBLICA DE ENSINO A PROMOVER AÇÕES CONTRA DROGAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 061/2001 02/07/2001

02/07/2001

EXIGE EXAMES MEDICOS PREVENTIVOS EM ALINOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 060/2001 02/07/2001

02/07/2001

ISENTA O PAGAMENTO DE ALVARAR PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 059/2001 29/06/2001

29/06/2001

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 058/2001 25/06/2001

25/06/2001

CONVENIO - ACITA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 057/2001 25/06/2001

25/06/2001

GALERIA - VEREADOR FRANCISCO SOARES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 056/2001 11/06/2001

11/06/2001

PROFESSORES - PEB I

Acessar

LEI MUNICIPAL: 055/2001 05/06/2001

05/06/2001

TITULO DE CIDADÃO - JOSILE DE OLIVEIRA GONÇALVES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 054/2001 05/06/2001

05/06/2001

TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL