Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2183 registros

LEI MUNICIPAL: 025/2001 09/05/2001

09/05/2001

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 023/2001 09/05/2001

09/05/2001

VERBA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 021/2001 08/05/2001

08/05/2001

RUA - JOSE TOME

Acessar

LEI MUNICIPAL: 020/2001 30/04/2001

30/04/2001

VILA - ANASTACIO SEVERIANO MONTENEGRO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 019/2001 09/04/2001

09/04/2001

RUA - AURELIANO CORREIA LIMA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 018/2001 09/04/2001

09/04/2001

RUA - ALIPIO CORREIA LIMA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 017/2001 09/04/2001

09/04/2001

RUA - ANTÃO CORREIA LIMA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 016/2001 09/04/2001

09/04/2001

RUA - PEDRO AGOSTINHO DELFINO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 015/2001 09/04/2001

09/04/2001

CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE FICALIZADOR DE TRANSITO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 014/2001 09/04/2001

09/04/2001

RUA - JOSE JUSTINO SOARES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 013/2001 02/04/2001

02/04/2001

RUA - CARLOS BONIFACIO RAMOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 012/2001 19/02/2001

19/02/2001

CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 011/2001 19/02/2001

19/02/2001

RUA - MANOEL ALVES DE ABREU

Acessar

LEI MUNICIPAL: 010/2001 19/02/2001

19/02/2001

CRECHE - JULIA TABOSA DE MESQUITA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 008/2001 26/01/2001

26/01/2001

CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 007/2001 26/01/2001

26/01/2001

CONVENIO - FUNECE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 006/2001 26/01/2001

26/01/2001

CONVENIO - AABB-FENABB

Acessar

LEI MUNICIPAL: 005/2001 26/01/2001

26/01/2001

CONVENIO - SEBRAE-CE

Acessar

LEI MUNICIPAL: 004/2001 26/01/2001

26/01/2001

REMUNERAÇÃO - CONSELHEIROS TUTELARES

Acessar

LEI MUNICIPAL: 003/2001 26/01/2001

26/01/2001

CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICIA DO CEARA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 002/2001 24/01/2001

24/01/2001

CODIGO NACIONAL DE TRANSITO

Acessar

LEI MUNICIPAL: 009/2001 13/01/2001

13/01/2001

ABERTURA DE CREDITO ADICONAL

Acessar

LEI MUNICIPAL: 001/2001 08/01/2001

08/01/2001

ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PROVIMENTOS

Acessar

LEI MUNICIPAL: 024/2000 29/12/2000

29/12/2000

CODIGO DE POSTURA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 023/2000 29/12/2000

29/12/2000

LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 022/2000 29/12/2000

29/12/2000

PREÇOS PUBLICOS DE ITAPIPOCA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 020/2000 29/12/2000

29/12/2000

SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 019/2000 29/12/2000

29/12/2000

CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS PERIMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 018/2000 29/12/2000

29/12/2000

APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 017/2000 29/12/2000

29/12/2000

DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL